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terça-feira, 1 de setembro de 2009

D E S R E S P E I T O . . .

Publicada em 01/09/2009 às 07:25

Infraero desrespeita determinação do Inea de suspender voos no Santos Dumont

Bom Dia Rio





RIO - A Infraero desrespeitou a determinação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). As operações não deveriam mais ocorrer a partir desta segunda-feira entre 22h e 6h. A rota sobre os bairros de Santa Teresa, Cosme Velho, Laranjeiras, Botafogo e Urca deveriam ser suspensas exceto em caso de emergências porque o vento fica contra as aeronaves na hora do pouso. Alem disso, a medida também serve para reduzir o barulho. Moradores dos cinco bairros reclamaram do excesso de ruídos, principalmente depois do aumento do número de voos, a partir de abril.



Pela decisão do instituto, o aeroporto só poderia voltar a utilizar a rota depois de uma nova análise ambiental.



O Instituto Estadual do Meio Ambiente informou que a empresa de administração aeroportuária entrou com dois recursos junto ao Inea, mas segundo o instituto, os pedidos ainda estão sendo analisados e não têm efeito suspensivo.



A Infraero informou que alterações nos horários de voo, no funcionamento do aeroporto e nas rotas de pouso e decolagem só poderão ser feitas dentro dos critérios legais, que dependem da coordenação com outros órgãos do setor aéreo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea).



Em relação às multas, a Infraero informou que só vai se pronunciar quando for comunicada oficialmente da decisão.



A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, explicou que não pode interromper as operações no aeroporto. Mas segundo Marilene, o Inea vai realizar vistorias frequentes no Santos Dumont. A procuradoria-geral do Estado orientou o instituto a pedir apoio à Polícia Militar.


Homícídios subiram 16,3% no Rio de Janeiro


Publicada em 31/08/2009 às 17:24

Homícídios subiram 16,3% no estado informou Instituto de Segurança Pública

Antônio Werneck

O GLOBO



RIO - Com dois meses de atraso, o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na tarde desta segunda-feira a estatística criminal de junho deste ano. Os homicídios dolosos (quando há intenção) subiram 16,3% no trimestre



(abril, maio junho) deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 1.503 vítimas este ano contra 1.289 no ano passado. Em relação ao mês de junho deste ano comparado com o mesmo período do ano passado, o aumento também preocupou: 9,2% (mais 37 vítimas).



Ainda segundo o ISP, aumentou também 1,3% o número de roubo de carros no estado. Em abril, maio e junho deste ano foram registradas mais 88 ocorrências. Roubo é quando o ladrão usa de violência. Foram 6.618 roubos de carros este ano, contra 6.530 no mesmo período do ano passado. Em relação ao mês de junho deste ano em comparação com junho do ano passado, o ISP registrou uma queda de 6,3%.



Mais uma vez, nos dados divulgados ontem, o ISP constatiu aumento nos registros de roubo a transeunte (13,1%) em junho deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os delitos de atentado violento ao pudor (16,3%) e roubo a residência (21,2%). Segundo o ISP diminuíram em junho os registros de latrocínio (queda de 42,1%), roubo de veículo (6,3%) e estelionato (queda de 6,0%).

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

CONFERÊNCIA SUGERE POLÍCIA MENOS MILITARIZADA


Conferência sugere polícia menos militarizada

ZERO HORA

Divergências impediram que teses como unificação de corporações fossem aprovadas em Brasília







Os PMs devem ser cada vez menos militares e mais policiais.Após três dias de debates, essa é a principal decisão tomada pelos 2,7 mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília.



A chamada desmilitarização das PMs é uma das 40 diretrizes aprovadas pelo encontro, que reuniu policiais e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) que lutam contra a violência. Para os participantes da conferência, desmilitarizar não significa o fim das PMs, mas a gradual reforma dos regulamentos militares considerados autoritários (que expõem o policial a humilhações) e o fim da sua postura guerreira, de quem sai às ruas para combater o inimigo.



– Policial tem de ser guardião da sociedade, não combatente – explica o secretário nacional de Segurança Pública, o gaúcho Ricardo Balestreri, que atua no Ministério da Justiça e foi um dos anfitriões do encontro.



Quem esperava mudanças bombásticas na política nacional de segurança saiu frustrado. A maior parte das 40 diretrizes aprovadas pela Conseg prioriza reivindicações classistas do setor de segurança, como piso salarial unificado ou regulamentação das guardas municipais como polícias municipais. Quase todas as propostas polêmicas ficaram de fora, como a criação de um Ministério da Segurança Pública, o ciclo completo de polícia (em que PMs poderiam presidir flagrantes de prisão) ou a redução da maioridade penal. Até mesmo uma sugestão que era consenso, a destinação de no mínimo 12% da receita estadual para a rubrica de segurança pública e reserva de 5% do orçamento municipal para combate a crimes, não foi incluída no documento final. A ideia era apoiada pelo Ministério da Justiça.







Ciclo completo foi proposta mais polêmica no evento



Muito mais do que mero idealizador, o Ministério da Justiça foi o inspirador de grande parte das ideias trazidas a Brasília pelos participantes da Conseg. A conferência foi precedida de 1.359 reuniões realizadas este ano em 514 municípios com mais de 200 mil habitantes. Quase todas as propostas elaboradas coincidem com o ideário dos partidos de esquerda – e vão desde mudanças radicais na estrutura das PMs até controle das atividades policiais por parte de conselhos formados pela sociedade civil. Isso acontece porque a maioria absoluta dos participantes é sindicalista da área de segurança pública ou militante de ONGs que olham o modelo tradicional de Polícia com desconfiança.



Os encontros resultaram em 364 propostas, debatidas nos três últimos dias em Brasília. O resultado é um documento com 40 diretrizes e 10 princípios que devem orientar a Política Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça não só enviou representantes para defender seu ponto de vista em cada reunião, como também custeou a maioria dos encontros preparatórios da Conseg. O governo federal investiu R$ 10 milhões para realizar essa consulta, sendo R$ 4 milhões repassados aos Estados para realização de pré-conferências.



Os debates mais acalorados foram dedicados ao ciclo completo da polícia, proposta pela qual as polícias Civil e Militar dividiriam a investigação dos crimes e o policial que fizesse a prisão realizaria o flagrante.







Os resultados



O QUE FOI APROVADO



- Desmilitarizar as polícias e realizar a transição da segurança para atividade eminentemente civil.



- Piso salarial nacional para policiais.



- Controlar e supervisionar as empresas de segurança.



- Conselho de Fiscalização das Atividades Policiais e do Sistema Penitenciário: a ideia é que funcione de forma semelhante ao Conselho Nacional de Justiça. Terá representantes externos, do MP e da Justiça.



O QUE NÃO PASSOU



- Unificação das polícias Militar e Civil.



- Criação do Ministério da Segurança.



- Recursos fixos para a Segurança.



- Ciclo completo das polícias: o policial que prende realiza o flagrante, seja ele PM ou policial civil. Hoje, só as Polícias Civis podem presidir prisões em flagrante. Foi sugerido que PMs fizessem flagrantes de crimes contra o patrimônio. A Civil ficaria com crimes contra a vida e tráfico de drogas.








Caminhos para a segurança




MARINA SILVA


FOLHA DE SÃO PAULO




Terminou ontem a 1ª Conferência Nacional e Segurança Pública, após quatro dias de debates sobre segurança e cidadania. No Brasil, o enfrentamento do crime e da violência se resume, basicamente, a agravar as penas, criar novos tipos penais, construir mais prisões e aumentar os efetivos policiais. Tudo se passa como se as dinâmicas violentas e delituosas pudessem, de fato, retroceder frente à dissuasão da força e da pena. Mas o que ocorre é muito diferente: a punição, pelo Estado, alcança como regra apenas os responsáveis pelos delitos mais comuns à exclusão social.



Após alguns anos sem liberdade, os encarcerados retornam ao convívio social. Uma parte significativa deles -cujas penas jamais foram individualizadas, a quem nunca se ofereceu a chance da profissionalização, sequer da alfabetização- terá adquirido habilidades e feito relações que os levam à reincidência agravada. Outra parte, mesmo disposta a não mais delinquir, terá poucas chances de inserção profissional, pelo estigma do cárcere, sendo como que empurrada à sobrevivência ilegal. Os presídios são, por isso mesmo, uma forma muito cara de, numa amarga ironia, tornar as pessoas piores e a sociedade mais insegura.



Setores críticos à visão tradicional têm insistido que violência e crime são subprodutos de uma ordem social injusta. Daí deduzem ser preciso enfrentar as causas desses problemas a partir de mudanças sociais. Há uma verdade pela metade nesta ideia. A desigualdade social, de fato, tensiona a sociedade e estimula o crime, mas é apenas um dos fatores de risco para crime e violência.



Se esses fenômenos são subprodutos da exclusão social, como explicar que só uma pequena parte dos mais pobres envereda pelo crime? E por que, na outra ponta, há também delinquentes entre os mais abastados? Penso que é necessário superar abordagens unilaterais. Nenhuma sociedade moderna pode subestimar a importância das polícias, nem deixar de responsabilizar os que violam a lei.



Na democracia, as polícias são regradas pelo direito e seu êxito depende, sobretudo, do grau de proximidade e de confiança construído com a população. De outra parte, a sociedade deverá exigir do Estado políticas públicas fundadas em diagnósticos, orientadas não "para a ocorrência" -como se tornou comum no modelo reativo de policiamento-, mas por resultados. Sobretudo, será preciso que União, Estados e municípios assumam suas responsabilidades quanto à prevenção, colocando o foco nos fatores de risco para o crime e a violência. Não basta investir mais, é preciso investir melhor.






Flanelinhas serão cadastrados em delegacias do Centro a partir desta terça-feira

Publicada em 31/08/2009 às 09:09

Flanelinhas serão cadastrados em delegacias do Centro a partir desta terça-feira

Bom Dia Rio





RIO - Numa tentativa de organizar os estacionamentos nas ruas do Rio, a Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Polícia Civil, começa nesta terça-feira a cadastrar os flanelinhas que atuam no Centro. Os interessados devem procurar a 1ª, 4ª ou 5ª Delegacia Policial no Centro da cidade e apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.



Os guardadores vão receber uma credencial que não é uma autorização para atuar no centro do Rio ou nas áreas do Vaga Certa e Rio Rotativo. O documento vai servir para que a prefeitura e a polícia saibam quem está trabalhando em determinado local.



_ Os guardadores vão utilizar talões que é obrigatório, só pode haver cobrança com a venda de talão. A população vai saber com quem está falando e em caso de desvio de conduta, tem o nome e a identificação da pessoa para denunciá-la _ explicou o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, em entrevista ao telejornal Bom Dia Rio.


1ª Conseg resultará na Política Nacional de Segurança Pública


Enviado por Marcelo Gomes - 30.8.2009
16h01m
EXTRA
encontro em brasília

1ª Conseg resultará na Política Nacional de Segurança Pública

Uma nova proposta de política pública de segurança para o Brasil será apresentada neste domingo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O documento final, elaborado pela sociedade civil e as três esferas públicas (União,estados e municípios), será entregue pela coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, ao secretário-executivo e vice-ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.



O documento conterá os dez princípios e as 40 diretrizes definidas pelos participantes do evento, que teve início na última quinta-feira.
Será de responsabilidade do Ministério a implementação da Política Nacional de Segurança Pública definida no encontro.



— Este relatório tem o aval de 225 mil brasileiros, que estiveram reunidos em todo o país nas conferencias locais e livres — ressaltou Regina Miki.



Dos 2.097 participantes com poder deliberativo na 1ª Conseg, 40% são da sociedade civil, 30% do poder público e 30% profissionais da área. Eles foram eleitos nas etapas preparatórias de março a julho deste ano.
Especialistas convidados, observadores nacionais e internacionais completam a lista de participantes do evento, mas sem direito a voto.



Confira os eixos temáticos da 1ª Conseg:



Eixo 1 - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo



Eixo 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança



Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho



Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade



Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz



Eixo 6 - Diretrizes para o sistema penitenciário



Eixo 7 - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes


domingo, 30 de agosto de 2009

O PALÁCIO DO "PROIBIDÃO"


Sem conhecimento da prefeitura, megaquadra foi construída para eventos em favela de Santa Teresa

POR LESLIE LEITÃO, RIO DE JANEIRO

O DIA


Rio - Uma obra faraônica encravada entre barracos dos morros do Fallet e Fogueteiro, em Santa Teresa, vem chamando a atenção não apenas de quem passa pela região, mas também da polícia. O gigantesco teto branco que cobre os 3.850 metros quadrados de um ginásio poliesportivo destoa da paisagem ao redor.



Até 2007, o local era um simples espaço esburacado onde crianças jogavam bola e, aos sábados, bailes funk eram realizados. De lá para cá, com investimento e obras pesadas, foi erguida a quadra, em fase de retoques do acabamento.



As instalações fazem inveja a muitos salões de eventos. Luzes e torneiras com sensores, palco com altura para grandes shows e até um camarote com área envidraçada em blindex — com visão panorâmica para toda a área da quadra.



Na quinta-feira, durante ação de rotina para reprimir o tráfico na localidade — foram apreendidos maconha, crack, cocaína e um fuzil AK-47 —, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegou ao local mais uma vez. Para os policiais, mais do que o luxo interno, o que chamou atenção foi muro de concreto, pintado de vermelho, que protege um dos acessos à quadra, de frente para o vizinho e rival Morro do Querosene. “Eles construíram casamatas (abrigos para resistir a ataques armados). Por isso, fica complicado chegar aqui a pé. É preciso o apoio do blindado”, explicou um dos PMs da tropa de elite.



A quadra no alto do morro divide paredes com uma creche, num prédio de quatro andares, construído e abandonado pela prefeitura, que estaria sendo usado para atividades sociais. O ginásio, teoricamente, também tem fins sociais, como mostram as fotos da quadra poliesportiva e do vestiário. Mas as extravagâncias do camarote, por exemplo, indicam que as atividades esportivas poderão ser mero detalhe.



Durante toda a sexta-feira, O DIA tentou fazer contato com a Associação de Moradores do Fallet-Fogueteiro para saber quem financiou a obra e por que motivo uma casamata foi construída no acesso à quadra. A presidente Cinthia Luna não foi encontrada, mas outro líder comunitário, informalmente, limitou-se a dizer que “moradores haviam se juntado para contribuir com a obra”. Resta saber agora quando será a abertura oficial do prédio. Ou se o Choque de Ordem da prefeitura — que declarou guerra às construções irregulares em bairros e comunidades carentes — chegará primeiro.



Secretaria de Urbanismo não tem conhecimento da obra



Oficialmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo não tem conhecimento da construção. Somente na semana passada uma líder comunitária esteve na sede da Prefeitura do Rio à procura de informações para legalizar o empreendimento.



Procurada, a prefeitura informou: “Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Urbanismo enviará ao local equipe para verificar a situação da construção e apurar as denúncias. A partir do resultado da vistoria, o órgão decidirá as medidas cabíveis. Se for constatado algum problema de polícia, as autoridades responsáveis pela Segurança Pública do Estado serão comunicadas para tomar as providências necessárias”.



O Serviço Reservado do 1º BPM (Estácio) já vinha fazendo um levantamento do local.
O relatório sobre tudo o que foi apurado deve ser entregue, ainda esta semana, à Subsecretaria Municipal de Ordem Pública, para que seja realizada uma vistoria da construção.



“Me causa estranheza que façam um palacete nababesco como esse. Qual o motivo para essa gastança, com sensor de luz no banheiro e de proximidade na pia, blindex, entre outras coisas? Mas não me compete fiscalizar.
Se a prefeitura solicitar nosso apoio para qualquer coisa, estaremos prontos”, disse o comandante do 1ºBPM (Estácio), tenente-coronel Sérgio Mendes.



A 6ª DP (Cidade Nova), em inquérito que investiga a quadrilha do Fallet-Fogueteiro, já apurava informações sobre a interferência de traficantes na obras, e o possível uso de dinheiro do tráfico para a construção, como indicam várias denúncias.
“É preciso saber a origem desse dinheiro, porque é uma obra que impressiona não apenas pelo tamanho, mas pelo luxo”, disse a delegada Monique Vidal.



Doações da comunidade



Entre moradores, frequentadores e comerciantes que teriam colaborado com a construção da quadra está o Instituto Social Luiz Fernando Petra, com sede em Santa Cruz, na Zona Oeste. Ao longo de 2008, Ana Helena Rossi Coelho, coordenadora da ONG, disse ter colaborado com a doação de material de construção.
“A Cinthia me procurou dizendo que não tinha recursos para desenvolver o projeto e nós ajudamos. Durante uns seis meses enviamos material, inclusive para a cobertura. Mas não lembro quanto foi”, afirmou ela.



Segundo moradores, dentro da comunidade, fala-se em R$ 250 mil gastos na construção do ‘palacete’. Valor salgado para dividir com uma população de apenas 2.144 habitantes, somados os morros do Fallet e Fogueteiro, segundo o último censo de 2000.



Bailes funk encontram resistência dentro da própria comunidade



Apesar das supostas contribuições para a construção na nova quadra, os bailes funk não são vistos com bons olhos por todos da comunidade, como indicam vária ligações para o Disque-Denúncia. Além do consumo de drogas, moradores relatam a presença de homens armados nesses eventos e de músicas de apologia ao tráfico e à prostituição infantil.



Numa busca na Internet, em sites como Youtube e Orkut, há várias dessas canções. Até um CD foi gravado, chamado de ‘Bonde do Toki’, em referência a Thiago Alberto Borges, gerente do Fogueteiro. Em outras há homenagens ao ‘patrão’ e suspeito de ter ‘colaborado’ na construção da quadra, Paulo César Baptista de Castro, o Paulinhozinho, gerente-geral do tráfico.