Pacote de modernização visa à Copa-14 e prevê de uso de GPS em fardas a monitoramento de ações por câmeras
Marcelo Godoy
A PM vai entrar na era do controle remoto. Novos equipamentos de vigilância, planejamento e comando passam nos testes e começam a ser usados pela corporação. Trata-se do sistema Olho de Águia. O investimento, por enquanto de R$ 9 milhões, faz parte de um pacote de modernização da polícia que inclui pistolas que dão choques e fuzis que perfuram blindados. Acompanhadas pela reforma de seu sistema de ensino, as mudanças são uma das principais apostas do governo José Serra na área da segurança pública.
O sistema Olho de Águia terá supercâmeras em helicópteros e outras acopladas a mochilas com link, levadas por soldados a pé ou em motos. Antenas de retransmissão e estações em vans e em caminhões vão garantir que qualquer computador acoplado à rede da PM receba as imagens ao vivo em um raio de 80 quilômetros. Sensores de calor das câmeras vão diferenciar, por meio de cores, os policiais dos suspeitos em uma perseguição na mata fechada.
É esse o esquema que a polícia deve usar na segurança da Copa do Mundo de 2014 - a polícia do Rio veio conhecê-lo na semana passada. "Vai ser uma revolução", disse o comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo. A PM de São Paulo será a primeira polícia do mundo a usar esse sistema, que mistura tecnologia americana, israelense e finlandesa. "Não é um produto que se compra em prateleira. Fizemos o projeto e procuramos os equipamentos para realizá-lo", afirmou o major Alfredo Deak Junior, do Centro de Processamento de Dados.
Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança, os efeitos desse pacote no crime são limitados. "É preciso mudar a estrutura das polícias no Brasil." O sociólogo Guaracy Mingardi alerta para o fato de que a tecnologia não afastará a necessidade de um oficial comandar in loco a tropa. "O sistema pode ajudar a decidir, a eximir ou apontar a culpa de um policial, mas não dá para comandar a distância."
O novo sistema faz parte da adaptação da polícia à criminalidade atual e à tentativa de ela se tornar cada vez mais detentora de um conhecimento técnico superior. Prova disso é a reforma do sistema de ensino, com a mudança no foco de formação de seus homens. Soldados e oficiais terão o diploma de técnico, bacharel, mestre ou doutor em Segurança Pública, consolidando a polícia como área do conhecimento técnico-científico. "A medida é correta, mas o mestrado e o doutorado deviam ser feitos em universidades e não dentro da PM", disse Mingardi.
É dentro desse contexto que a polícia pretende usar o Olho de Águia. Aliado à instalação de rastreadores nos carros da corporação - 500 das 12 mil viaturas já têm - e de GPSs nas fardas de cada soldado - os testes começam em 2010 -, o novo sistema pode transformar o patrulhamento, a repressão a distúrbios civis e o combate a incêndios em uma espécie de videogame. "O comandante sabe onde está cada pelotão e qual a situação de cada fração da tropa", afirmou o coronel Camilo.
A câmera que equipa os helicópteros da PM - serão três - deu o nome ao projeto. No Brasil, só o Comando de Aviação do Exército tinha até agora a Olho de Águia, que a empregou na segurança do papa Bento XVI. Ela é capaz de travar em um alvo e, independentemente das manobras da aeronave, manter o foco. Um feixe de laser é capaz, à noite, de indicar à tropa em terra onde está escondido um suspeito. As imagens do helicóptero são transmitidas tanto para os quartéis quanto para o comando em terra.
Em um visor portátil são vistas todas as imagens. O visor e os quartéis receberão não só as imagens das aeronaves, mas também as das câmeras levadas pelos soldados - todas as imagens são gravadas. Equipes de três homens em motos equipadas com uma mochilalink serão despachadas para ocorrências graves. Essas equipes terão um homem com treinamento de choque, um especializado em patrulhamento das ruas e um bombeiro.
Se for preciso dominar uma manifestação violenta, será o homem do choque que levará a mochilalink. "Cada pelotão terá um homem com câmera e suas imagens serão transmitidas ao comando", disse o major Deak Junior. No período de testes o sistema foi usado nos protestos em Heliópolis, na zona sul de São Paulo, após uma estudante ser morta por uma bala disparada por um guarda-civil. "Queremos eficiência, pois a polícia só é respeitada quando baixa a criminalidade", disse o major.
Para evitar letalidade, PM vai dar choque
Corporação também vai comprar arma capaz de perfurar blindado
Marcelo Godoy
A mudança dos crimes no Estado e a necessidade de reduzir a taxa de letalidade da Polícia Militar são alguns dos motivos que levaram a corporação a comprar as novas pistolas de eletrochoque e fuzis capazes de furar a blindagem de um carro de transporte de valores. O investimento nas novas armas é de pouco mais de R$ 2 milhões.
A aposta da PM de aumentar seu estoque de armas não-letais com a compra das polêmicas pistolas de eletrochoque ocorre depois da redução de até 70% dos homicídios nos últimos 10 anos - e queda da circulação das armas de fogo. Ao mesmo tempo, a corporação busca reduzir a taxa de letalidade de suas ações - o número de pessoas mortas por policiais cresceu 33% no Estado no 3º trimestre em comparação com o mesmo período de 2008.
O primeiro lote de pistolas comprados pela PM tem 400 unidades que serão distribuídas aos batalhões de todo o Estado. A arma, conhecida pelo nome comercial Taser, dá um choque de 50 mil volts (0,36 ampères) capaz de paralisar um agressor durante alguns segundos, o tempo suficiente para que ele seja algemado.
"Nosso objetivo é usá-la como uma opção proporcional à ameaça que o policial enfrentar, quando o agressor não está com uma arma de fogo", afirmou o capitão Santiago Higashi Couto, da Escola de Educação Física da Polícia Militar. A Taser já foi utilizada duas vezes com sucesso pela PM paulista em casos de crises com reféns. Em ambas as vezes, os agressores estavam com facas.
O policial fez o disparo da pistola, que lança dois pequenos arpões ligados à arma por um fio a uma distância de 5 a 20 metros. Por meio deles, o agressor recebe a descarga elétrica. É possível ainda encostar o cano da arma no agressor e apertar o gatilho para dar o choque.
Para controlar o uso da arma, cada vez que o gatilho for acionado, um sistema na pistola registrará o uso. O policial não poderá dar mais de um choque para dominar o agressor. "Essas normas são uma forma de prevenção", disse o capitão. Assim, a PM controlaria o uso desmedido da arma e possíveis danos físicos aos agressores por causa do choque - há relatos de mortes associadas ao uso da Taser nos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo que investe no armamento não-letal para toda a corporação, a PM abriu uma licitação internacional para comprar armamento pesado para a Tropa de Choque - que é quem deve ficar responsável pelo enfrentamento da criminalidade organizada e violenta. A licitação prevê compra de dois fuzis .50 - capaz de perfurar um carro blindado. A corporação vai adquirir ainda fuzis de calibre 5,56 mm e submetralhadoras para grupos táticos.
Agora, oficial terá título de mestre e de doutor
Mudança na formação educacional distancia a corporação do modelo de ensino das Forças Armadas
Marcelo Godoy
No pacote de mudanças da Polícia Militar está o novo sistema de ensino da corporação. Agora os oficiais serão bacharéis, mestres ou doutores em Ciências Policiais e o soldado, um técnico em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. A mudança acaba com um sistema de formação que era espelhado no usado pelo Exército.
Depois de eliminar as matérias propriamente militares de suas escolas, como táticas de infantaria, a PM adaptou seu sistema de ensino ao mundo civil. Soldado, sargento e oficial vão ter diplomas de ensino técnico superior. Os cursos que os oficiais faziam durante a carreira, obrigatórios para as promoções a major e a coronel, ganharam o status de mestrado e doutorado profissionais.
"Os cursos não servirão só para a promoção, mas para a capacitação do homem para ser policial", afirmou o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral. "Nosso homem vai estudar policiamento para atender melhor o cidadão. Deixamos de ser uma polícia do Estado", disse.
Atualmente, cada vaga de policial é disputada em média por 44 candidatos - esse número vale para oficiais e soldados. De cada dez aprovados nas provas, até dois são reprovados pela investigação social. "Muitos porque têm ligação com o crime", afirmou Camilo. Por ano, de 2 mil a 2,5 mil homens deixam a corporação - cerca de 450 são expulsos ou demitidos.
Para mudar seu sistema de ensino, a PM buscou reconhecimento no Ministério da Educação por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior (Capes). Assim, o atual Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), feito pelos capitães, tornou-se mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Já o Curso Superior de Polícia (CSP), feito para quem será promovido a coronel, foi reconhecido como doutorado na mesma área.
Foi de um trabalho do CAO que surgiu, por exemplo, a ideia do sistema Olho de Águia - ele era o tema da monografia do hoje major Rogério Holzmann, piloto do Grupamento Aéreo. Um trabalho no CSP ajudou a PM a produzir uma cartilha sobre a abordagem e revista de deficientes. O tempo de formação dos policiais permanecerá o mesmo. O que mudará será o tempo em que os mestrandos e doutorandos terão para fazer suas pesquisas - ele será ampliado em cerca de seis meses.
A atual carga horária do curso de formação de soldados é de 1.319 horas - ele tem duração de dois anos, sendo o segundo dele um estágio probatório. Já curso de oficiais tem 6.243 horas. O CSP é feito com 1.580 horas e o CAO com 1.074 horas. A Polícia Militar paulista será a primeira polícia do País a adotar esse modelo de formação. "Nosso interesse é manter um sistema de educação continuada e de instrução constante do policial", disse o coronel.
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