GOLPE NOS IDOSOS . . . C U I D A D O !

GOLPE NOS IDOSOS . . . C U I D A D O !

VAMOS BUSCAR !

VAMOS BUSCAR !


sábado, 5 de setembro de 2009

FOME ZERO, TRÁFICO MIL . . .

Enviado por Camilo Coelho - 4.9.2009
12h25m
Pingente de brilhantes

Traficante coloca Fome Zero no cordão de ouro


O principal programa social do governo Lula foi parar no cordão de ouro de um traficante do Rio.
No pingente de brilhantes, duas colheres cruzadas e a inscrição “Fome Zero”.
A descoberta foi feita pelos policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) na casa de Sérgio Porfírio de Souza, o Neco, de 29 anos, acusado de comandar o tráfico de drogas no Morro do Juramento.



A operação para prender o bandido foi realizada na madrugada de terça-feira. Neco estava escondido na casa da mulher, mas conseguiu fugir utilizando um buraco feito no quarto do casal. Segundo os policiais que participaram da operação, o traficante saiu em um terreno baldio e fugiu para o morro. Ele ainda teria levado um tiro na perna, mas escapou.



— Ele fez aquela rota de fuga e conseguiu utilizá-la, mas nós vamos voltar — disse o delegado Marcelo Martins.



Na casa estavam a mulher e dois filhos de Neco. Levada para a delegacia, ela prestou depoimento e foi liberada em seguida. No computador do casal, os policiais encontraram a foto do cordão de ouro.



Neco está com dois mandados de prisão. Ele fugiu do presídio de Água Santa em fevereiro e voltou para o Juramento. Ele é irmão de Dinho e Skol, chefes do tráfico no Morro da Serrinha.



TUDO PELO VOTO, ATÉ MAIS UM ABSURDO !


Baile funk no Palácio Guanabara já tem data marcada - O Globo



 
Funk como te gusta



Baile funk no Palácio Guanabara já tem data marcada

Publicada em 04/09/2009 às 20h44m



Bruno Rohde - Extra



RIO - Os jardins do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, vão receber no dia 26 de outubro um baile funk, para celebrar a decisão da Assembleia Legislativa de revogar a lei que estabelecia regras mais rígidas para a realização das festas, aprovando ainda projeto de lei que torna o ritmo manifestação cultural.



O baile foi marcado durante reunião no Palácio nesta sexta-feira, quando os MCs Leonardo, Mano Teko e Tojão e o DJ Marlboro, representantes da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk), foram recebidos pelo governador Sérgio Cabral, a secretária de Cultura, Adriana Rattes e o deputado Marcelo Freixo (PSOL).



No encontro, Freixo propôs também a criação do Dia do Funk - que seria comemorado todo 1º de Setembro, para marcar a data das decisões favoráveis ao funk tomadas pela Alerj - e Cabral se prontificou a sancionar imediatamente as leis aprovadas.



- O funk é o som de todo o Rio de Janeiro - celebrou a Secretária Adriana Rattes.



Também foi discutida a criação da Cidade do Funk. Seria uma espécie de centro cultural, que abrigaria oficinas, cursos profissionalizantes e bailes. Segundo Freixo, o governador gostou da proposta feita pelos MCs.



- O governador gostou da ideia e ficou de estudar como o governo poderia ajudar. A princípio, pensamos numa área na Zona Portuária ou em algum bairro da região central. O mais importante é iniciar uma agenda positiva do funk, que nada tem a ver com apologia do crime - disse o deputado.






sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Governador sanciona lei que cria rastreamento eletrônico de presos


Enviado por Giampaolo Braga - 3.9.2009
11h11m
regimes semiaberto e aberto

EXTRA

Governador sanciona lei que cria rastreamento eletrônico de presos

O Diário Oficial do estado do Rio traz, nesta quinta-feira, a sanção do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico de presos nos regimes semiaberto e aberto.
A lei 5.530, originada a partir de um projeto de lei da deputada Cidinha Campos (PDT), entra em vigor já nesta quinta e determina que os detentos sejam rastreados, quando fora da unidade prisional, por meio de bracelete, tornozeleira ou chip subcutâneo, conforme a disponibilidade do equipamento.
A lei, todavia, ainda terá de ser regulamentada.


quinta-feira, 3 de setembro de 2009

O CACHORRO QUE CORRE ATRÁS DO CARRO . . . E AGORA O QUE FAÇO ?

Funk precisará de licença

Mesmo se o governador sancionar a lei aprovada pela Alerj liberando a realização de bailes e festas rave, a Polícia Militar ainda terá que autorizar o evento, como faz com qualquer show

POR CELSO OLIVEIRA, RIO DE JANEIRO

O DIA

Rio - Mesmo com a revogação da lei que estabelecia regras mais rígidas para a realização de bailes funk e festas rave, dependente ainda da sanção do governador Sérgio Cabral, eles terão que dançar no ritmo do poder público. Assim como ocorre com outros eventos, os organizadores dos batidões continuam obrigados a cumprir requisitos para obter autorização de vários órgãos, como a PM e o Corpo de Bombeiros.



Simpatizantes do funk, na frente da Assembleia:
à espera das leis“
Nós igualamos o funk a outras manifestações culturais e acabamos com uma lei que inviabilizava totalmente a realização dos bailes”, frisou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), coautor dos dois projetos aprovados anteontem por unanimidade, junto com os deputados Wagner Montes (PDT) e Paulo Melo (PMDB).



O governador tem 15 dias para sancionar ou vetar os textos — um derruba a Lei 5.265/2008 e o outro declara o funk movimento cultural —, mas os empresários e artistas já estão se movimentando.



“Vamos nos reunir com as secretarias municipais e estaduais para viabilizar a realização de mais bailes”, informou o MC Leonardo, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk). “Pelo menos 98% das casas do Rio pararam de fazer bailes. Agora vamos conversar com os empresários”, disse Rômulo Costa, dono da Furacão 2000.



Os agentes públicos também estão tendo que se mexer. A PM começa a estudar mudança na forma de atuação nos eventos e repressão aos crimes dentro e fora das pistas, como apologia à violência e venda de drogas. “Não somos contra a manifestação cultural do funk, mas vamos continuar coibindo ilegalidades”, ressaltou o relações-públicas da corporação, major Oderley Santos.



No próximo dia 10, comandantes de batalhões e praças vão se reunir num seminário interno no QG sobre o tema.



Associações entre o descrédito e a confiança



Quem mora perto dos locais onde acontecem os bailes, principalmente em favelas, está preocupado. “Além do barulho, jovens consomem drogas na saída e as letras das músicas são muito desagradáveis, fazendo apologia ao tráfico”, comenta Jucélia Bessa, líder comunitária do Grajaú, que recebe muitas queixas referentes aos bailes no Morro do Andaraí e em clubes do bairro.



Vice-presidente da associação de Vila Isabel, Ana Tinelli crê que os organizadores vão andar na linha: “Se conseguiram esse êxito com a lei, vão fazer bailes mais razoáveis a partir de agora. É o que esperamos”.


quarta-feira, 2 de setembro de 2009

TUDO PELO VOTO . . .

Enviado por Eliane Maria - 2.9.2009
1h30m
Patrimônio cultural

Lei tira baile funk da marginalidade






A articulação de um grupo que nasceu junto com a Lei 5.625/2008, do deputado cassado Álvaro Lins — que tornou praticamente inviável a realização de bailes funk em comunidades carentes —, foi responsável, nesta terça-feira, pela redenção do movimento, oriundo das favelas, na Assembléia Legislativa (Alerj). Em votação única, os parlamentares revogaram a legislação anterior.



Para se redimir com a massa funkeira, os deputados aprovaram ainda um projeto de lei que define o ritmo como patrimônio cultural e musical de caráter popular — com exceção daquele que faça apologia ao crime. Ele prevê que as decisões sobre o funk agora sejam de competência de órgãos ligados à cultura e proíbe qualquer tipo de preconceito ou discriminação de natureza social ou administrativa contra o movimento.



— É a concretização de um sonho. Estou há 17 anos no movimento e hoje temos a Secretaria de Cultura e o comandante da PM dispostos ao diálogo — comemorou MC Leonardo, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk), fundada há 1 ano e três meses e um dos responsáveis por mobilizar os funkeiros para a votação de ontem.



Show nas escadarias











Antes da votação, uma apresentação nas escadarias da Casa uniu funkeiros.



— Houve uma divisão do funk consciente do que fazia apologia, e cada um foi para um lado. Mas está todo mundo aqui — disse Tiana, única MC mulher a se apresentar.



O deputado Marcelo Freixo (PSOL), autor dos dois projetos, em parceria com Wagner Montes(PDT) e Paulo Melo (PMDB) mandou um recado para a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, que assistia à votação no plenário:



— Tiramos o funk da polícia e agora é com você. A reunião é com a cultura, não mais num batalhão da PM.



Os sambistas Ivo Meirelles e Neguinho da Beija-Flor foram manifestar apoio à causa ao lado dos funkeiros Rômulo Costa e Dj Marlboro.



— Eu me convidei para vir aqui. O samba e o funk nasceram no mesmo lugar, o morro — disse Ivo.



Neguinho lembrou que o samba já foi considerado marginal:



— Minha relação com o funk é um sentimento de cumplicidade. Se hoje eu vivo relativamente bem do samba é porque sambistas do passado sofreram o que funk está sofrendo. O sambista era preso por vadiagem e tinha os instrumentos quebrados ou furados.


terça-feira, 1 de setembro de 2009

Farda da PM pode ser comprada, sem controle, pela internet



Nosso repórter se passa por policial e consegue entrar no quartel-general da PM em Porto Alegre e na sede da Polícia Civil sem precisar apresentar nenhum documento.







As aparências enganam. Por falta de legislação, qualquer um pode comprar uma farda da Polícia Militar.



O homem não podia estar neste lugar. Os corredores são os do quartel-general da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Também não podia estar na sede da Polícia Civil do estado. O homem entrou sem mostrar documentos, sem ser convidado, na hora que quis, como quis.



O que abriu as portas mais vigiadas da cidade foi a farda de policial militar. Só que ele não é um policial militar. O homem fardado é o repórter do Fantástico Giovani Grizotti. Ele vai mostrar como é fácil comprar uniformes da PM e como, ao vestir a farda, qualquer pessoa passa a ter privilégios. Não precisa nem se identificar como soldado: a roupa vai abrindo os caminhos.



A pior consequência disso é: de um inocente passeio de ônibus para um assalto ou uma falsa blitz, basta que no lugar deste jornalista esteja um bandido.



Em Cuiabá, as imagens do circuito interno de TV mostram o homem vestido com uma farda da polícia militar. Ele tenta comprar uma aliança e minutos depois anuncia o assalto.



Em Belo Horizonte, duas pessoas estavam vestidas com uniformes da PM.



Em São Paulo, dois criminosos conseguiram sair do banco com o dinheiro. Um deles usava roupa de policial.



No Rio Grande do Sul, fabricantes e vendedores da farda são credenciados pela PM. Um decreto estadual exige do lojista que confirme a identificação militar do comprador. Ainda assim, nos dois últimos anos, 25 crimes foram cometidos por bandidos vestidos de policiais.



Em uma loja autorizada, o repórter compra calça, camisa, camiseta, cinto e boné. O funcionário pede a carteira funcional. O repórter diz que não está com os documentos e promete voltar para mostrar a carteira. E deixa a loja. Fardado. Passeia pelos prédios da Polícia gaúcha. A equipe do Fantástico voltou ao lugar da compra.



“Não tem como vender sem autorização. Só vendemos com a carteirinha”, garante a vendedora.



Treze estados brasileiros não têm legislação específica sobre o comércio de fardas militares. Santa Catarina é um deles. Não há controle sobre confecção e venda de uniformes.



“Existe um acordo de cavalheiros dos estabelecimentos que vendem esse tipo de uniforme, de farda, no sentido de solicitarem identificação para quem está comprando”, explica o comandante do batalhão Gilmar Mônego.



Em Criciúma, a identificação não foi pedida ao repórter, que comprou mais do que o traje completo: comprou também uma carteira com o símbolo da PM de Santa Catarina. O risco de bandidos terem acesso ao material chegou a ser comentado na loja.





“Falso PM vestido com farda da Polícia Militar. Aqui a gente nunca ouve falar isso”, garante a vendedora.



Dias depois da venda, a mesma vendedora reconheceu o erro: “Esses tempos eu acabei vendendo sem saber, sem estar bem orientadinha”.



Em São Paulo, o repórter repetiu em quatro lojas a tentativa de comprar uma farda sem a carteira funcional. Nenhuma vendeu.



“Aqui tem uma lei estadual. Precisamos pegar o RG da pessoa, o batalhão que a pessoa é, o nome e o que comprou”, informa a vendedora.



Foi no Rio de Janeiro a descoberta mais assustadora: fardas são entregues pelo correio, sem qualquer fiscalização. Pela internet, o repórter entrou numa loja que funciona na zona norte da capital. Diante das muitas ofertas, encomendou camisa, calça, boné e cinto. No dia seguinte, um funcionário da loja telefonou para tirar algumas dúvidas.



Funcionário - No caso, a calça é 46 e a gandola é G, né?

Repórter - Isso.

Funcionário - O nome de guerra?

Repórter - Grizotti.

Funcionário - Tipo sanguíneo?

Repórter - O positivo.

Funcionário - Precisa de algum curso que queira botar? Brevê?

Repórter - Não.



Identificação militar? Nenhum pedido. No Rio de Janeiro, sem precisar fazer nada além de usar o uniforme, o repórter entrou numa escola pública, cheia de crianças. Em frente ao batalhão da PM, teve uma última comprovação do perigo que esse comércio representa: não provocou desconfiança nem entre os próprios policiais.



Entregamos os uniformes aos responsáveis pela Polícia Militar dos três estados.



“Qualquer um pode fabricar e vender uma farda militar do Rio de Janeiro. Não há restrições para compra e venda de fardamento”, confirma o comandante-geral da PM/RJ Mário Sérgio de Brito Duarte.



Os três comandantes acham que só uma lei nacional pode acabar com a farra da farda.



“Uma legislação federal rigorosa e que atingisse não só esses especializados em vender uniformes, mas todos aqueles vendem pela internet, pelo correio. Em lojas de marca se compra peças de roupa muito parecidas com o uniforme, particularmente os camuflados”, diz o comandante-geral da PM/RS João Carlos Lopes.



O secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri, anuncia que em 15 dias vai criar um grupo de estudos sobre o assunto: “Se nós falarmos dos países desenvolvidos, é praticamente impossível que um cidadão comum compre uma roupa de uso exclusivo de polícia ou de Forças Armadas”.




CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

A ordem sobe o morro


sociedade

REVISTA ÉPOCA

A ordem sobe o morro



Uma bem-sucedida estratégia de “pacificação” tira favelas das mãos do tráfico e das milícias e as devolve aos moradores. Ela é aplicável em toda parte?



Nelito Fernandes







No alto do Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, Igor Nascimento Lourenço, de 12 anos, confere o vento e prepara sua pipa. É um gesto comum que acontece em todos os morros da cidade. Mas ali, no Dona Marta, representa mais. Nas favelas do Rio, traficantes sempre obrigaram garotos a empinar suas pipas como sinal de que a polícia chegara. Há um ano, o Dona Marta é um dos cinco morros da cidade dos quais a polícia expulsou os traficantes. Agora, Igor sabe que não corre o risco de ser confundido com um olheiro do tráfico. Surpreso com a presença dos repórteres que interrompem sua brincadeira, ele olha para mim desconfiado. Em seguida, num tom desafiador, pergunta: “Por que vocês não vinham aqui quando tinha bandidagem?”.



Eu vinha. Estive no Dona Marta em 1996, quando Michael Jackson foi gravar um clipe lá. Resolvi morar no morro durante uma semana para conseguir imagens e depoimentos exclusivos. Depois de três dias, eu e o fotógrafo acabamos expulsos por traficantes. Na saída, o chefe da favela, Marcinho VP, concordou em dar uma entrevista, desde que não citássemos seu nome. Éramos três repórteres. Ele pegou nossos crachás, anotou nosso nome e apertou nossa mão em cima de uma laje, às 3 horas da manhã: “Trato de homem”, disse. O trato foi desfeito a nossa revelia. Os chefes das redações onde trabalhávamos quiseram dar o nome do bandido. Fomos ameaçados. Durante 20 dias, eu saí da cidade. Desde então, jamais voltei ao Dona Marta. Igor, o menino da pipa, não tinha como saber dessa história. Mas sabia que ninguém do asfalto podia subir o morro livremente.



Para entrar numa favela dominada pelo tráfico no Rio, deve-se, antes, ligar para a associação de moradores. Agendada a visita, alguém da associação o acompanha. É certo que no caminho algum traficante vai aparecer. O presidente da associação, então, diz que está tudo bem. Como agora o Estado diz que o Dona Marta está livre, resolvi fazer uma espécie de teste. Entrar sem avisar nem ligar. O medo de anos ainda estava em mim.



Antes de subir o morro, eu e o fotógrafo André Valentim passamos no posto de polícia. Fomos recebidos por um policial sorridente que teclava num laptop. “Está tranquilo, pode subir”, disse ele, simpático. Um policial simpático? De laptop? Sinal de que as coisas mudaram. Animado, o motorista da equipe, Vinicius, pediu para entrar também. Pegamos um bondinho que nos levou quase até o pico: a última estação está quebrada. Inaugurado em maio do ano passado, o bondinho – inspirado no modelo que ajudou a conter o tráfico em Medellín, na Colômbia – tem três estações. Um compartimento de carga ajuda os moradores a carregar as compras, sacolas, mochilas e bicicletas. As 2 mil pessoas que usam o serviço gratuito diariamente ganharam a companhia de turistas, que passaram a subir o Dona Marta para ver o morro de perto, aproveitando o clima de paz. Nós fomos sozinhos, sem polícia, sem ninguém da associação de moradores. O movimento nas ruelas é intenso. Gente subindo e descendo, som alto tocando, o cheiro inconfundível do esgoto da favela no ar. Nas lajes, nenhum bandido. Só crianças soltando pipas. Era quarta-feira, 13 horas. Conseguimos subir e andar por todo o Dona Marta sem ver um bandido. Eu me senti como um exilado que pôde voltar. O morro nos foi devolvido.



Enquanto Igor posa com sua pipa, a menina Lúcia, de 6 anos, pergunta “qual é o meu beco”. Quer saber onde moro. Endereço, no Dona Marta, é algo que não existe nem no vocabulário. As cartas são enviadas para a associação de moradores e ficam guardadas pelo nome. Não existe comprovante de residência. Dona Maria Therezinha de Lima, de 70 anos, mora no morro há mais de 50 anos e nunca teve como comprovar seu endereço. Agora, vai ter. A Light, empresa de energia elétrica da cidade, está instalando uma rede formal por lá. E vai cobrar. “Acho justo. Vou pagar e vou ter meu comprovante”, diz Therezinha. A empresa está distribuindo 600 geladeiras novas no morro, que ajudarão os moradores a economizar na conta.







“É bom não ter mais medo de que cortem a televisão” CATARINA MATOS, primeira assinante de TV paga da Favela do Batam







Apesar dos avanços, há desconfiança. Quase ninguém dá entrevistas. O medo é que a polícia vá embora e eles tenham de acertar contas pelo que disseram. Sem se identificar, reclamam também da polícia. Dizem que os policiais, no início da ocupação, eram truculentos. Ainda hoje, de vez em quando, distribuiriam safanões para organizar a fila do bondinho nos horários de pico. Os bailes funk, mesmo dentro de casa, estão proibidos.



O Dona Marta foi o primeiro morro do Rio a ter uma Unidade de Polícia Pacificadora, a nova estratégia do governo estadual contra o tráfico. Primeiro, os traficantes são atacados impiedosamente pelo Batalhão de Operações Especiais, o temido Bope do filme Tropa de elite. Finda a guerra, com os bandidos presos, mortos ou foragidos, entram em cena outros policiais – os que vão ficar permanentemente no morro. Eles têm formação de “policiamento comunitário”, não de confronto. São muito jovens e recém-formados. O capitão Hugo Coque, terceiro comandante da ocupação do Morro da Babilônia, é um deles. Aos 23 anos, estudou em São Paulo, fez instrução em direitos humanos e cursou a faculdade de formação de oficiais da PM. “A população já percebeu que estamos aqui para ajudar”, diz ele. “Nos receberam muito bem.”



No comando da operação da Babilônia/Chapéu Mangueira está outro oficial, Felipe Lopes, de 27 anos. Enquanto conversa conosco, Lopes é desafiado por Gabriel Souza, de 10 anos. “Eu vou te dar uma surra hoje, você vai ver”, diz o menino ao comandante, que ri. Lopes diz que costuma jogar videogame de futebol com as crianças da favela. O menino Gabriel afirma que perdeu do comandante por 4 a 0, mas quer uma revanche.



Presidente da associação de moradores do Chapéu Mangueira, dona Percília da Silva, de 70 anos, vê o comandante e chega para conversar. Ao lado deles, num muro da associação, há uma pintura da bandeira brasileira. Mas sem o lema “Ordem e Progresso”. A imagem parece comprovar que, ali, ambos ainda estão em falta. Lopes saca um bloquinho e começa a fazer anotações sobre o que diz Percília. É uma cena difícil de acreditar. Se eu não tivesse chegado lá de surpresa, iria jurar que tudo era armação.



Nas favelas do Rio, os traficantes impediam moradores de conversar com a PM. Um dos policiais envolvidos na ocupação da Cidade de Deus conta que mesmo os carros do policiamento comunitário foram recebidos a pedradas. “Quando a gente chegou, eu fui comprar pão numa padaria e o português não quis vender. Hoje já tem morador que serve água”, diz o policial.



Segunda favela ocupada, a Cidade de Deus, na Zona Oeste, tem 38 mil habitantes. A Secretaria de Segurança diz que lá ainda resta algum movimento de tráfico de drogas. Os policiais tentam se aproximar dos moradores oferecendo atividades. Uma escolinha de boxe funciona na laje do posto de polícia. Mas, das quatro favelas visitadas, é a mais tensa.



Na Favela do Batam, em Realengo, Zona Oeste, quem “tocava o terror” era a milícia, e não o tráfico. Ali, em maio de 2008, uma equipe do jornal O Dia foi torturada por milicianos. Na semana passada, dois PMs seguravam fuzis na entrada da favela. Entramos com um carro sem identificação. Moradores contaram que a milícia tinha uma tabela de preços: comerciantes “grandes” pagavam R$ 150 por semana; os menores, R$ 100. Barracas de camelô, R$ 30. Kombis de frete, R$ 110. O gás só podia ser comprado na mão dos milicianos, que exploravam também a TV a cabo clandestina. A PM prendeu parte dos milicianos e outros fugiram. Hoje, o Batam tem carros de companhias de gás circulando normalmente e nas geladeiras dos moradores existem ímãs com o telefone de várias empresas. A TV a cabo chegou oficialmente.



A dona de casa Catarina Matos, de 25 anos, foi a primeira a aderir. “É bom não ter mais medo de que cortem a televisão a qualquer momento”, diz ela. A polícia ocupou a casa que era usada pela milícia e, antes, por traficantes. Na piscina da casa, cem crianças fazem aula de natação. O professor é um policial.



É inegável que as favelas ocupadas estão em paz. A ocupação, porém, não provocou redução significativa nos índices de criminalidade. No Dona Marta, o roubo a lojas aumentou em 50% desde a ocupação. Outros crimes, como furto de carros, caíram em igual proporção. “O trabalho é de longo prazo. Não vai cair o crime porque os criminosos vão simplesmente mudar de lugar. Ele não vai deixar de ser criminoso só porque a polícia está no morro”, diz o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. “Daqui a pouco vamos ter crianças que nasceram no Dona Marta e nunca ouviram um tiro de fuzil. Aí sim o crime vai cair.” Beltrame diz que no ano que vem 3.500 novos policiais chegarão. Novas ocupações vão acontecer. “Tem de ser policial novo, sem vícios”, diz ele.



Ninguém sabe se a estratégia vai seguir mesmo em frente ou se é possível fazer o mesmo nas quase mil favelas do Estado. Ninguém tem a mínima ideia se um novo governo daria continuidade ao programa ou se tudo não passa de um cartão-postal eleitoral. Mas é certo que a ocupação começa a dar resultados inimagináveis. Na terça-feira passada, moradores do Chapéu Mangueira estavam organizando uma manifestação. Planejavam ir às ruas pedir saneamento básico, luz e lazer. Estão acreditando que, enfim, são cidadãos. Em algum momento, talvez, alguém termine de pintar aquela bandeira que permanece incompleta no muro do Chapéu Mangueira.

O fórum da segurança pública


O ESTADO DA SÃO PAULO





Há menos de um ano e meio do final do mandato do atual governo, o Ministério da Justiça reuniu em Brasília 3 mil pessoas que discutiram durante quatro dias, distribuídas em cerca de 40 grupos de trabalho, num centro de convenções, o futuro da segurança pública. E o próprio presidente Lula, que já está no poder há seis anos e oito meses, aproveitou a solenidade de abertura do evento para fazer um discurso como se estivesse inaugurando seu primeiro mandato e tivesse uma proposta concreta para essa que é uma das mais problemáticas áreas da máquina estatal.



"É preciso acabar com o jogo de empurra na busca dos culpados pela violência, como se a segurança pública fosse um cachorro que morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e ele não recebe comida de ninguém", disse o presidente, depois de anunciar que a segurança é "de responsabilidade de todos, coletivamente", e que ela "não mais será tratada como coisa de segunda categoria, com a aplicação de resto de dinheiro".



Isso é tudo o que a sociedade brasileira, assustada e revoltada com a nova escalada da criminalidade, queria ouvir. Mas não de um governante que caminha para o final de sua gestão e que, no tempo em que passou no poder, produziu mais discurso e fogo fátuo do que ações concretas. Em matéria de segurança pública, qual é o legado de dois mandatos de Lula, além de retórica?



Anunciada como uma verdadeira redenção do setor, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) é uma prova disso. Dos 3 mil participantes, 2.097 tiveram direito a voto - e, pelas contas do Ministério da Justiça, 30% eram vinculados ao governo federal, 30% representavam Estados e municípios e 40% fazem parte da chamada "sociedade civil", tendo sido indicados após a realização de 1.140 "conferências livres" em 514 cidades, 26 conferências municipais e 27 conferências estaduais, além de conferências pela internet, envolvendo a participação de meio milhão de pessoas.



Ao todo, essas conferências resultaram em 26 "princípios" e 364 "diretrizes" que foram discutidos e votados durante a 1ª Conseg. O encontro começou na última quinta-feira com a arenga presidencial e, organizado nos moldes do Fórum Social Mundial, terminou no domingo, com a aprovação de 10 "princípios" e 40 "diretrizes". A coordenadora do evento, Regina Miki, chegou a afirmar que ele foi um "marco histórico" destinado a "transformar as propostas de toda a sociedade numa política de Estado, e não mais de governo".



Pelo que foi discutido e aprovado, contudo, o resultado final é um conjunto de platitudes, palavras de ordem e reivindicações corporativas. A "diretriz" mais votada dá a dimensão do que foi a 1ª Conseg. Ela pede à Câmara dos Deputados e ao Senado que aprovem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que transforma os agentes penitenciários em agentes policiais. Como se vê, é uma mudança de status funcional - e certamente de remuneração - que está longe de pôr fim à crise da segurança pública. Entre as demais "diretrizes", também se destacam pelo tom corporativo as que defendem a autonomia dos Corpos de Bombeiros e "um sistema remuneratório unificado, com paridade entre ativos e inativos e aposentadoria especial com proventos integrais para os profissionais da segurança pública".



Quanto aos "princípios", eram inevitáveis, num evento como esse, o enviesamento ideológico e o pseudossociologismo. O aumento da violência foi atribuído "aos modelos econômicos que empobreceram a sociedade". Em nome de uma "cultura de paz", criticou-se "a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais" - antiga palavra de ordem do MST. Para a gestão do Sistema Único de Segurança Pública, recomendou-se "gestão democrática". E, em matéria de política de segurança, afirmou-se que ela deve "ser pautada na intersetorialidade, na transversalidade e na integração sistêmica com políticas sociais", uma vez que a criminalidade tem "origem multicausal".



Houve quem tentasse discutir medidas concretas. Mas elas acabaram sendo relegadas para segundo plano nessa geleia geral em que o governo, sempre com os olhos nas eleições de 2010, converteu o tema da segurança pública.

D E S R E S P E I T O . . .

Publicada em 01/09/2009 às 07:25

Infraero desrespeita determinação do Inea de suspender voos no Santos Dumont

Bom Dia Rio





RIO - A Infraero desrespeitou a determinação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). As operações não deveriam mais ocorrer a partir desta segunda-feira entre 22h e 6h. A rota sobre os bairros de Santa Teresa, Cosme Velho, Laranjeiras, Botafogo e Urca deveriam ser suspensas exceto em caso de emergências porque o vento fica contra as aeronaves na hora do pouso. Alem disso, a medida também serve para reduzir o barulho. Moradores dos cinco bairros reclamaram do excesso de ruídos, principalmente depois do aumento do número de voos, a partir de abril.



Pela decisão do instituto, o aeroporto só poderia voltar a utilizar a rota depois de uma nova análise ambiental.



O Instituto Estadual do Meio Ambiente informou que a empresa de administração aeroportuária entrou com dois recursos junto ao Inea, mas segundo o instituto, os pedidos ainda estão sendo analisados e não têm efeito suspensivo.



A Infraero informou que alterações nos horários de voo, no funcionamento do aeroporto e nas rotas de pouso e decolagem só poderão ser feitas dentro dos critérios legais, que dependem da coordenação com outros órgãos do setor aéreo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea).



Em relação às multas, a Infraero informou que só vai se pronunciar quando for comunicada oficialmente da decisão.



A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, explicou que não pode interromper as operações no aeroporto. Mas segundo Marilene, o Inea vai realizar vistorias frequentes no Santos Dumont. A procuradoria-geral do Estado orientou o instituto a pedir apoio à Polícia Militar.


Homícídios subiram 16,3% no Rio de Janeiro


Publicada em 31/08/2009 às 17:24

Homícídios subiram 16,3% no estado informou Instituto de Segurança Pública

Antônio Werneck

O GLOBO



RIO - Com dois meses de atraso, o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na tarde desta segunda-feira a estatística criminal de junho deste ano. Os homicídios dolosos (quando há intenção) subiram 16,3% no trimestre



(abril, maio junho) deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 1.503 vítimas este ano contra 1.289 no ano passado. Em relação ao mês de junho deste ano comparado com o mesmo período do ano passado, o aumento também preocupou: 9,2% (mais 37 vítimas).



Ainda segundo o ISP, aumentou também 1,3% o número de roubo de carros no estado. Em abril, maio e junho deste ano foram registradas mais 88 ocorrências. Roubo é quando o ladrão usa de violência. Foram 6.618 roubos de carros este ano, contra 6.530 no mesmo período do ano passado. Em relação ao mês de junho deste ano em comparação com junho do ano passado, o ISP registrou uma queda de 6,3%.



Mais uma vez, nos dados divulgados ontem, o ISP constatiu aumento nos registros de roubo a transeunte (13,1%) em junho deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os delitos de atentado violento ao pudor (16,3%) e roubo a residência (21,2%). Segundo o ISP diminuíram em junho os registros de latrocínio (queda de 42,1%), roubo de veículo (6,3%) e estelionato (queda de 6,0%).

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

CONFERÊNCIA SUGERE POLÍCIA MENOS MILITARIZADA


Conferência sugere polícia menos militarizada

ZERO HORA

Divergências impediram que teses como unificação de corporações fossem aprovadas em Brasília







Os PMs devem ser cada vez menos militares e mais policiais.Após três dias de debates, essa é a principal decisão tomada pelos 2,7 mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília.



A chamada desmilitarização das PMs é uma das 40 diretrizes aprovadas pelo encontro, que reuniu policiais e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) que lutam contra a violência. Para os participantes da conferência, desmilitarizar não significa o fim das PMs, mas a gradual reforma dos regulamentos militares considerados autoritários (que expõem o policial a humilhações) e o fim da sua postura guerreira, de quem sai às ruas para combater o inimigo.



– Policial tem de ser guardião da sociedade, não combatente – explica o secretário nacional de Segurança Pública, o gaúcho Ricardo Balestreri, que atua no Ministério da Justiça e foi um dos anfitriões do encontro.



Quem esperava mudanças bombásticas na política nacional de segurança saiu frustrado. A maior parte das 40 diretrizes aprovadas pela Conseg prioriza reivindicações classistas do setor de segurança, como piso salarial unificado ou regulamentação das guardas municipais como polícias municipais. Quase todas as propostas polêmicas ficaram de fora, como a criação de um Ministério da Segurança Pública, o ciclo completo de polícia (em que PMs poderiam presidir flagrantes de prisão) ou a redução da maioridade penal. Até mesmo uma sugestão que era consenso, a destinação de no mínimo 12% da receita estadual para a rubrica de segurança pública e reserva de 5% do orçamento municipal para combate a crimes, não foi incluída no documento final. A ideia era apoiada pelo Ministério da Justiça.







Ciclo completo foi proposta mais polêmica no evento



Muito mais do que mero idealizador, o Ministério da Justiça foi o inspirador de grande parte das ideias trazidas a Brasília pelos participantes da Conseg. A conferência foi precedida de 1.359 reuniões realizadas este ano em 514 municípios com mais de 200 mil habitantes. Quase todas as propostas elaboradas coincidem com o ideário dos partidos de esquerda – e vão desde mudanças radicais na estrutura das PMs até controle das atividades policiais por parte de conselhos formados pela sociedade civil. Isso acontece porque a maioria absoluta dos participantes é sindicalista da área de segurança pública ou militante de ONGs que olham o modelo tradicional de Polícia com desconfiança.



Os encontros resultaram em 364 propostas, debatidas nos três últimos dias em Brasília. O resultado é um documento com 40 diretrizes e 10 princípios que devem orientar a Política Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça não só enviou representantes para defender seu ponto de vista em cada reunião, como também custeou a maioria dos encontros preparatórios da Conseg. O governo federal investiu R$ 10 milhões para realizar essa consulta, sendo R$ 4 milhões repassados aos Estados para realização de pré-conferências.



Os debates mais acalorados foram dedicados ao ciclo completo da polícia, proposta pela qual as polícias Civil e Militar dividiriam a investigação dos crimes e o policial que fizesse a prisão realizaria o flagrante.







Os resultados



O QUE FOI APROVADO



- Desmilitarizar as polícias e realizar a transição da segurança para atividade eminentemente civil.



- Piso salarial nacional para policiais.



- Controlar e supervisionar as empresas de segurança.



- Conselho de Fiscalização das Atividades Policiais e do Sistema Penitenciário: a ideia é que funcione de forma semelhante ao Conselho Nacional de Justiça. Terá representantes externos, do MP e da Justiça.



O QUE NÃO PASSOU



- Unificação das polícias Militar e Civil.



- Criação do Ministério da Segurança.



- Recursos fixos para a Segurança.



- Ciclo completo das polícias: o policial que prende realiza o flagrante, seja ele PM ou policial civil. Hoje, só as Polícias Civis podem presidir prisões em flagrante. Foi sugerido que PMs fizessem flagrantes de crimes contra o patrimônio. A Civil ficaria com crimes contra a vida e tráfico de drogas.








Caminhos para a segurança




MARINA SILVA


FOLHA DE SÃO PAULO




Terminou ontem a 1ª Conferência Nacional e Segurança Pública, após quatro dias de debates sobre segurança e cidadania. No Brasil, o enfrentamento do crime e da violência se resume, basicamente, a agravar as penas, criar novos tipos penais, construir mais prisões e aumentar os efetivos policiais. Tudo se passa como se as dinâmicas violentas e delituosas pudessem, de fato, retroceder frente à dissuasão da força e da pena. Mas o que ocorre é muito diferente: a punição, pelo Estado, alcança como regra apenas os responsáveis pelos delitos mais comuns à exclusão social.



Após alguns anos sem liberdade, os encarcerados retornam ao convívio social. Uma parte significativa deles -cujas penas jamais foram individualizadas, a quem nunca se ofereceu a chance da profissionalização, sequer da alfabetização- terá adquirido habilidades e feito relações que os levam à reincidência agravada. Outra parte, mesmo disposta a não mais delinquir, terá poucas chances de inserção profissional, pelo estigma do cárcere, sendo como que empurrada à sobrevivência ilegal. Os presídios são, por isso mesmo, uma forma muito cara de, numa amarga ironia, tornar as pessoas piores e a sociedade mais insegura.



Setores críticos à visão tradicional têm insistido que violência e crime são subprodutos de uma ordem social injusta. Daí deduzem ser preciso enfrentar as causas desses problemas a partir de mudanças sociais. Há uma verdade pela metade nesta ideia. A desigualdade social, de fato, tensiona a sociedade e estimula o crime, mas é apenas um dos fatores de risco para crime e violência.



Se esses fenômenos são subprodutos da exclusão social, como explicar que só uma pequena parte dos mais pobres envereda pelo crime? E por que, na outra ponta, há também delinquentes entre os mais abastados? Penso que é necessário superar abordagens unilaterais. Nenhuma sociedade moderna pode subestimar a importância das polícias, nem deixar de responsabilizar os que violam a lei.



Na democracia, as polícias são regradas pelo direito e seu êxito depende, sobretudo, do grau de proximidade e de confiança construído com a população. De outra parte, a sociedade deverá exigir do Estado políticas públicas fundadas em diagnósticos, orientadas não "para a ocorrência" -como se tornou comum no modelo reativo de policiamento-, mas por resultados. Sobretudo, será preciso que União, Estados e municípios assumam suas responsabilidades quanto à prevenção, colocando o foco nos fatores de risco para o crime e a violência. Não basta investir mais, é preciso investir melhor.