Quarta-feira, 14 Outubro, 2009
ROUBO DE ARMA DE POLICIAL, MORTE NO QUIOSQUE E TIROTEIOS MEDEM GRAU DE VIOLÊNCIA
BLOG DA SEGURANÇA - O DIA
A invasão a uma cabine da PM na zona sul do Rio de Janeiro na noite da última segunda feira, no bairro de Botafogo, em que um policial militar ali encontrado foi obviamente humilhado por dois marginais da lei tendo sua arma roubada e a morte, por bala perdida, de um aposentado que se encontrava no feriado de 12 de outubro, jogando cartas num quiosque na zona oeste do Rio, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, acrescido da noite de tiroteios em morros da Tijuca na madrugada desta quarta-feira, 14 de outubro, são fatos violentos que determinam o grau de ousadia e violência ainda observados no Rio de Janeiro. Tais fatos comprovam o entendimento que grau de violência não se mede pelos números do crime. Costuma-se, erroneamente, associar as estatísticas do crime, em determinada região, bairro, cidade ou estado, com grau de violência. Nem sempre tal pressuposto é correto. Redução dos números de determinados tipos de delito não significa propriamente redução de violência. A maior sensação de segurança só é possível associá-la, satisfatoriamente à redução do número de crimes, se os crimes tipificados como indicadores da violência forem drasticamente reduzidos. Um exemplo bem significativo a respeito é o da cidade de Medélin, na Colômbia, onde há cerca de dez anos chegou-se ao patamar de 120 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Hoje tal índice não alcança 10 homicídios para igual número de habitantes. Londres tem uma taxa de 1,9 tão somente. A do Rio é superior a 30 homicídios. Nova York, por sua vez, foi outro exempo de queda drástica nos números do crime e sensação de segurança com a política de "tolerância zero" implementada pelo então prefeito Rudolph Giuliani. As estatísticas do crime, portanto, nem sempre podem estar relacionadas a maior ou menor sensação de segurança. Tais variáveis são de difícil comparação.
O grau de violência de determinada localidade está muito mais relacionado com a constância dos fatos delituosos ocorridos e publicados prontamente na mídia. O recente assassinado de um motociclista em Ipanema, um bairro nobre do Rio, ou por exemplo o pânico causado por barulho semelhante ao de tiros no interor de um túnel ou ainda a constância da invasão de prédios em determinada região ou um sequestro com tomada de reféns, ainda que com desfecho favorável para o refém, e o fato noticiado já são bastantes para reforçar a tese da insegurança e do medo, não importando se as estatísticas do crime tenham se reduzido como um todo até na região considerada. As trágicas mortes dos meninos João Hélio e João Ricardo, ocorridas no ano passado no Rio, respectivamente nos bairros de Bento Ribeiro e Tijuca, este último oriundo de falha em abordagem policial, fatos de grande comoção social, foram exemplos caracerísticos de que o cidadão, o cliente do serviço policial, não se atém às estatíscas do crime e sim aos fatos que geram a sensação de insegurança e reforçam o medo concreto.
A recente divulgação de dados estatísticos, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ainda que sirva de incentivo ao contínuo trabalho policial, que demonstra queda de 0,8%, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, comparativamente ao mês de agosto do ano passado, do crime de roubo a traseuntes, não é parâmetro para se avaliar diminuição de violência. Os casos registrados, em agosto de 2009, ainda ultrapassam a casa do 5mil, número excessivamente alto. No Estado, a média de homicídios/ano, por exemplo, em torno de 5 mil, é altíssima. Alguns números podem ser menores em relação a determinado período mas tal constatação não infunde sensação de segurança- o roubo de carga subiu enormemente e gera preocupação- e os crimes podem ser cometidos com mais requintes de violência. Há que se ressaltar também que estamos falando tão somente do número de ocorrências que chegam a conhecimento da autoridade poicial e são registradas. O roubo ou furto de um celular ou de outro bem. até uma pequena soma em dinheiro, na maioria das vezes nem sempre encoraja a vítima. por descrença na possível recuperação do bem, a efetuar o registro policial, fato que seria importante como dado de investigação e planejamento da ação preventiva ou repressiva policial.
A grave doença social do temor ao crime, numa cidade de criminalidade atípica e permanente como o Rio de Janeiro, hoje fenômeno enraizado entre grande parte da população, onde o medo até então difuso hoje é concreto, é problema de dificílima solução, onde "não há solução mágica" como bem disse o Secretário de Segurança do Rio, Dr. José Beltrame. Observe-se uma publicação, dias atrás, numa página de Internet, sobre o depoimento de uma cidadã após a invasão e assalto a mais um prédio na zona sul do Rio: " Antes o medo era de sair à noite. Depois de passar por algumas regiões. Agora o de ter o prédio invadido por bandidos". Outro cidadão agora certmante dirá: " sé invadem uma cabine policial e roubam a arma de um agente quiçá de nós pobres mortais".
Por outro lado, é ilusório imaginar também que a criação do estado policialesco- a própria sociedade de controle- e a cada dia mais e mais câmeras de segurança são instaladas no Rio, vai solucionar a questão. No máximo irá minimizá-la. Não se sabe se pouco antes da Copa de 2014 poderemos afirmar que o Rio se tornou uma cidade relativamente segura. A polícia, seja ela ostensiva ou judiciária, terá sempre limitaçãoes de ordem pessooal e material e bandido terrorista não escolhe hora e local para atacar.
Obviamente que sendo o crime a conjugação da vontade e da oportunidade do cometimento, quanto mais espaço público ocupado e policiado menos incidência de delitos.
Bogotá, por exemplo, com 5 milhões de habitantes, tem um contingente de polícia ostensiva de 18 mil homens. O Estado do Rio de Janeiro todo, com cerca de 16 milhões de habitantes, tem um contingente de cerca de 39 mil homens na Polícia Militar. Ou seja, o déficit aproximado de efetivo é de 15 mil homens comparativamente falando. Aguarda-se, por ora, o recompletamento de efetivo da PM,conforme planejado pelo governo do estado, num acréscimo superior a 50% passando para cerca de 63 mil homens o efetivo total da corporação até o ano de 2016 nas Olimpíadas. Por enquanto também aguarda-se que a lei penal brasileira se torne menos anacrônica e benevolente com criminosos irrecuperáveis deixando de conceder a estes regimes carcerários alternativos. Bandido bom é bandido preso cumprindo integralmente a pena em regime fechado, sob a custódia do estado. A benevolência dos bons sempre aguça a ousadia e a crueldade dos maus.
