Publicada em 21/09/2009 às 14:15
Prefeitura terá que indenizar em R$ 10 mil morador do Centro por causa de ambulante barulhento
O Globo
RIO - O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, por causa de um ambulante barulhento que não o deixa dormir há mais de dois anos. A decisão é do desembargador Cleber Guelfenstein, da 14ª Câmara Cível do TJRJ, que manteve a sentença de primeiro grau.
Na ação, Julio Romero Monteiro de Castro alegou que há mais de dois anos não tem uma noite tranqüila de sono, pois todos os dias, das 22h às 5h, uma kombi, que funciona como restaurante ambulante estaciona em frente à sua casa, perturbando seu descanso. Segundo ele, os frequentadores do local ligam o som alto, o que piora nos finais de semana.
O autor também alega que, apesar de ter reclamado sobre o fato inúmeras vezes junto à Ouvidoria da Prefeitura, nada foi feito. Além de pagar a indenização, o réu foi condenado a retirar o veículo do local, sob pena de multa diária de R$ 200.
Para o relator do processo, desembargador Cleber Guelfenstein, o Município foi omisso em conter a ocupação irregular de logradouros públicos, de acordo com informações do site do TJ-RJ
O INCRÍVEL é que o Sr. Julio Romero é um Policial Militar e solicitou a presença da polícia várias vezes ao local e não foi feito praticamente nada nesses 02 anos. E a Kombi continua no mesmo local. Ele deve ter ficado com vergonha.
ResponderExcluirAlguém sabe o nome do advogado que o representou? Estou com um problema igual aqui onde eu moro. Um bar resolveu usar a área de um posto de gasolina abandonado para realizar shows todo fim de semana, durante toda a madrugada. Já fiz várias reclamações na prefeitura (SEOP, Meio Ambiente, Região administrativa) e 190 mas até agora não obtive sucesso na realização do problema.
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