Funcionários da Prefeitura observam "casa" de sem-teto
Foto: Paulo Nicolella
Thiago Feres, Jornal do Brasil
RIO - O secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, disse sexta-feira que o depósito desativado da Comlurb sob o Viaduto dos Pracinhas, na Cidade Nova (Centro), será reformado e transformado em abrigo para moradores de rua. Na edição de quinta-feira, o Jornal do Brasil , mostrou que vários sem-teto vivem no local, próximo à sede administrativa da Prefeitura do Rio.
– Nós já estamos estudando uma forma de realizar uma grande reforma naquele espaço e oferecê-lo como mais uma opção para aquelas pessoas que precisam de abrigos – disse.
Sexta-feira, agentes da secretaria percorreram os viadutos da área tentando convencer os moradores a irem para abrigos. Apenas três deles, no entanto, aceitaram a proposta e levados para o Centro de Recepção de Adultos. De lá, somente um – Felipe Firmino Machado, 18, abordado quando ainda dormia, por volta das 9h – foi encaminhado para um hotel próximo à Central do Brasil.
De acordo com informações da secretaria, a ação visava o acolhimento através do diálogo, diferentemente do que ocorre durante as operações de Choque de Ordem da secretaria municipal da Ordem Pública.
Leis
Um conjunto de leis orgânicas municipais, constitucionais e do Código Civil, dizem que a gestão municipal deve zelar pelo espaço público, mas também cuidar da dignidade da pessoa humana. Também não é permitido um indivíduo tornar privado um espaço que pertence ao poder público. De acordo com a legislação, a prefeitura ainda é a responsável por abrigar pessoas em situação de rua.
Só que, enquanto um elevado número de pessoas permanece vivendo nas vias da cidade, mais especificamente nos viadutos da Cidade Nova, duas secretarias municipais divergem quanto às responsabilidades. Apesar de o secretário de Assistência Social, Fernando William, frisar que a orientação é não deixar que as pessoas permaneçam vivendo nas vias públicas, a determinação parece não ter sido cumprida pelos membros da secretaria. Eles garantiram que estavam realizando uma ação somente para acolher através do diálogo.
Já a Secretaria da Ordem Pública informou que realiza ações rotineiras, mas que para realizar uma operação maior com o objetivo de retirar a população de rua precisa receber um pedido para auxiliar a secretaria de Assistência Social. Por intermédio da assessoria de imprensa, o secretário Rodrigo Bethlem voltou a garantir que o cidadão possui o direito de ir e vir.
Anílton dispensa o acolhimento
e pede casa
Anílton dos Santos, de 30 anos, segue aguardando uma solução para o seu drama. Ele permanece vivendo sob o viaduto que liga a Praça da Bandeira à Avenida Presidente Vargas, como mostrou o Jornal do Brasil na edição de quinta-feira. Sexta-feira, quando os agentes da secretaria de Assistência Social bateram na porta de sua residência improvisada, ele não estava. Pouco depois, quando a equipe já deixava o local, Anílton apareceu, correndo e ofegante.
– Vi que vocês estavam batendo ali na minha porta. Estava juntando umas latinhas para vender. Vocês podem me arrumar uma casa? – perguntou.
Os agentes da equipe de acolhimento da secretaria de Assistência Social tentaram então convencer Anílton a seguir para o abrigo da prefeitura com a sua companheira, que diz não se lembrar do nome e é chamada por ele de Aline. Decepcionado com a proposta, Anílton afirma estar muito ocupado naquele momento e que irá procurar o abrigo numa outra hora. Ele pega o endereço e se despede.
E segue vivendo no viaduto.
Jovem morreu após incêndio em viaduto da região
Em 18 de maio do ano passado, dois jovens foram incendiados enquanto dormiam no interior da estrutura do Viaduto dos Marinheiros, que liga a Avenida Presidente Vargas à Praça da Bandeira. Uma menina que estaria grávida e aparentava ter 16 anos morreu na hora e um jovem foi encaminhado com ferimentos para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Ele conseguiu sobreviver.
O buraco que dava acesso à moradia da dupla era parecido com os que são usados atualmente pelos vizinhos do prefeito Eduardo Paes. Porém, ao contrário desses, que acabam reabertos após a subprefeitura do Centro fazer a vedação, o deles ainda está com os tijolos e o cimento permanecem intactos. Atualmente, o muro está pintado de branco, mas existe muita pichação sobre a tinta. Bem ao lado, está funcionando o canteiro de obras do projeto que ligou as estações São Cristóvão e Estácio do metrô.
22:15 - 06/11/2009
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