Sindicato de educadores do Rio cria cartilha sobre violência nas escolas
Documento será lançado para professores em seminário.
Agressões contra profissionais motivou produção de orientações.
Patrícia Kappen
Do G1 RJ
A morte do estudante Wesley Andrade, de 11 anos, atingido por uma bala perdida dentro de uma sala de aula em Costa Barros, no subúrbio do Rio, foi um dos motivos que levou o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio a produzir uma cartilha que será distribuída para professores sobre violência nas escolas. Outro motivo foram episódios de agressão de alunos contra professores, como um que aconteceu em 2003, em que um estudante jogou uma cadeira no professor na sala de aula.
O documento, com 16 páginas, traz orientações para casos de violência que vão desde as agressões morais até episódios de violência externa – em que a escola fica situada em área de risco, com frequentes tiroteios durante operações policiais.
A própria cartilha diz que não tem como objetivo “solucionar os problemas de violência nas escolas”. “Trata-se tão somente de propostas e orientações para que escolas se unam contra a política de abandono promovida pelos governos”, sugere o texto.
De acordo com Edna Félix, coordenadora da cartilha, o objetivo é orientar os profissionais de educação a agir em casos de violência e, principalmente, a denunciar casos de violência. “Porque assim a gente pode cobrar medidas dos órgãos responsáveis”, explica ela.
Tiroteio perto de escolas
A cartilha será lançada em um seminário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no dia 25 de agosto. “O que nos motivou foi que os profissionais das escolas estavam sofrendo agressões e não falavam nada. Havia uma necessidade de orientar sobre o que se fazer”, disse ela.
Procurada pelo G1, a Secretaria municipal de Educação infomou que desenvolve diversas ações para trabalhar a questão da violência nas escolas. Confira a nota enviada pela secretaria no fim da reportagem.
Edna contou que já foi consultada por professores em casos de tiroteios próximo a escolas: “Profissionais me ligaram para perguntar o que fazer porque a direção disse que daria falta naquele dia para eles e a informação que eles tinham é de que havia uma incursão da polícia com tiroteio perto da escola”.
Uma das orientações que a cartilha dá é que “Se o clima é de tensão, seja por ter havido tiroteio ou porque a comunidade tenha alertado para situação de confronto com a polícia ou entre facções rivais, a escola não pode ter um funcionamento normal. O direito à vida é previsto na Constituição Federal”, diz o texto.
E sugere que a decisão sobre o funcionamento da escola em momentos de risco não possa ficar somente com a direção escolar, sendo criado, portanto um conselho, formado por dois profissionais que morem nas redondezas da escola. Eles fariam, junto com a direção, uma avaliação da situação local a cada ocasião de conflito.
Secretaria de Educação tem programas
A secretaria de Segurança Pública foi procurada pelo G1 para comentar a cartilha que será lançada pelo Sepe. No entanto, até a publicação da reportagem, não houve retorno.
Confira a nota enviada pela secretaria municipal de Educação:
"Em agosto do ano passado, a Secretaria implementou o programa Escolas do Amanhã, que atende mais de 105 mil alunos em 150 unidades localizadas em áreas conflagradas da cidade. O programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar e melhorar os níveis do desempenho da aprendizagem nessas unidades, além de fortalecer a relação escola-comunidade. Além disso, em abril deste ano foi instituído o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental que, entre outras medidas de caráter pedagógico e disciplinar, estabelece normas de condutas para os alunos nas escolas da rede municipal."
"A Secretaria de Educação ressalta também que o novo Regimento Escolar instrumentaliza os diretores e professores e, ainda, valoriza o trabalho deles. Além de nortear o comportamento dos alunos, o regimento resgata a autoridade do professor e faz com que os alunos passem a respeitá-lo mais. Esse documento é um instrumento de trabalho de diretores e professores, para que possam ensinar em um ambiente tranquilo. Todas as medidas adotadas têm como objetivo estabelecer uma cultura de paz e garantir às nossas crianças o direito de aprender e sonhar com um futuro."
"O Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental determina aos estudantes que não será permitido qualquer comportamento de agressão física, verbal ou eletrônica a aluno, professor, funcionário da unidade ou demais representantes da comunidade escolar. Também não será permitido o uso de adereços que expressem insinuações sexuais nas dependências da escola, bem como o uso do celular e de quaisquer aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula."
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